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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 13:45
Apelações cíveis. Ação para exclusão do nome no cadastro de devedores cumulada com pedido de danos morais.
Revendedora de produtos cosméticos. Compra não efetivada. Fato constitutivo do direito da autora não derruído pela empresa.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 10:44
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2020 - 17:00
Concessionária deve ressarcir cliente por compra não efetivada
Ele receberá R$ 3 mil a título de indenização por danos materiais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Maio de 2020 - 13:07
Concessionária deve ressarcir cliente por compra não efetivada
Ele receberá R$ 3 mil a título de indenização por danos materiais.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2016 - 15:24
Incorporadora terá que devolver a consumidor dinheiro referente ao pagamento de contrato
A compra não foi efetivada e a empresa não devolveu o dinheiro
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Maio de 2014 - 10:10
Embargos de terceiro. Fraude a execução.
Omissao nao caracterizada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Junho de 2014 - 10:10
Recurso especial. Imobiliario. Civil.
Compromisso de compra e venda.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 13:00
Indenização para clientes que compraram ingressos e não os receberam
que a compra dos ingressos não foi efetivada, o que lhes causou a perda do show
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 07:02
Notícias do Tribunal Superior do Trabalho
A existência de Comissão de Conciliação Prévia na localidade da prestação do serviço torna obrigatória ao empregado a submissão de sua demanda a esse órgão não judicial sob pena de não poder questioná-la, posteriormente, na Justiça do Trabalho.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 18:45
Auditor deve ter progressão funcional efetivada
Ação Ordinária
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Modelos » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2004 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2002 - 03:00
Rescisão de Contrato - Compra e Venda
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 12:25
Auditor deve ter progressão funcional efetivada
Juíza assinalou que ?a legislação de regência prevê a ocorrência da progressão funcional por antiguidade sempre que atendidos os requisitos analisados?
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 11:40
Compra e venda de imóvel em construção.
Atraso na entrega da obra.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Novembro de 2002 - 03:00
Rescisão de Contrato - Compra e Venda
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 12:35
Juros para compra de veículo não deve ultrapassar 12%
ação ordinária
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 11:15
Ameaça de prejuízo não efetivada não gera dano moral
Ocorrido não comprometeu a autora socialmente, a ponto de abalar a sua credibilidade no mercado em que atua, sua reputação, ou a imagem que os clientes têm sobre ela
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2019 - 11:15
Fã não receberá dano moral por cancelamento de ingresso para show
A mulher não preencheu o cadastro do site de compra da forma completa, tendo sua compra cancelada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Abril de 2013 - 12:10
Resolução de contrato. Promessa de compra e venda de imóvel.
Determinação de restituição, pelo promitente vendedor, das parcelas do preço pagas pelos promitentes compradores.